Seminário sobre Teixeira de Freitas e a escravidão terá Carlinhos Brown na abertura

Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do cantor e compositor Carlinhos Brown, trineto do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas.

Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros

Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma

Cobrança de 25% de Imposto de Renda em aposentadorias de brasileiros no exterior pode ser julgada ilegal

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta em razão da tributação dos aposentados residentes no Brasil

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Condução coercitiva: instituto legal ou abusivo?

A condução coercitiva está prevista nos artigos 260, 201, § 1º; e 218, do Código de Processo Penal, que consiste na imposição de cumprimento de um dever legal de comparecimento do acusado, do ofendido ou da testemunha, desde que estes, quando notificados, deixem de comparecer à presença da autoridade sem motivo justo.

Cresce interesse de brasileiros por investimentos imobiliários nos Estados Unidos

Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, explica quais são as vantagens de comprar e construir nos EUA.

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.

Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.

Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou em novembro mais de 1 milhão de advogados no país

País tem um profissional do ramo a cada 209 habitantes, uma das maiores densidades do mundo. Nos EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.

Consulado de São Paulo diminui tempo de espera para emissão de visto e melhora atendimento aos brasileiros

Por Daniel Toledo.

O papel do Direito Tributário Internacional nos investimentos brasileiros no exterior

Fundação Getúlio Vargas - FGV. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Atuante na área tributária. E-mail: [email protected]

Estados Unidos voltarão a abrir fronteira para brasileiros em novembro

Por Daniel Toledo.

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa

Parlamento divulgou alteração que será regulamentada

Direitos políticos de 883 mil brasileiros estão suspensos

Condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.